Manuel da Silva Mafra

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Manuel da Silva Mafra
Conselheiro Mafra
presidente da província Espírito Santo
Período 16 de dezembro de 1878
a 25 de janeiro de 1879
Antecessor(a) Afonso Peixoto de Abreu Lima
Sucessor(a) Eliseu de Souza Martins
ministros da Justiça do Brasil
Período 1 de fevereiro de 1882
a 3 de julho de 1882
Antecessor(a) Rodolfo Epifânio de Sousa Dantas
Sucessor(a) João Ferreira de Moura
deputado geral do império
Período (18ª legislatura) 1882
a 1884
Período (19ª legislatura) 1885
a 1886
Dados pessoais
Nascimento 12 de outubro de 1831
Desterro,
Santa Catarina,
Império do Brasil
Morte 11 de março de 1907 (75 anos)
Niterói,
Rio de Janeiro,
Brasil
Nacionalidade brasileiro
Progenitores Mãe: Maria Rita da Conceição Mafra
Pai: Marcos Antônio da Silva Mafra
Alma mater Faculdade de Direito de São Paulo
Partido Partido Liberal
Profissão advogado

Manuel da Silva Mafra, o Conselheiro Mafra (Desterro, 12 de outubro de 1831Niterói, 11 de março de 1907) foi um advogado e político brasileiro.

Biografia

Filho de Marcos Antônio da Silva Mafra e de Maria Rita da Conceição Mafra.

Bacharelou-se em direito pela Faculdade de Direito de São Paulo, em 1855, e então voltou para Desterro. Foi nomeado promotor público de São José (Santa Catarina), cargo que exerceu até 1857, quando foi designado juiz municipal. [1]

Está sepultado no Cemitério do Hospital de Caridade de Florianópolis.[2]

Carreira

Foi deputado estadual à Assembleia Legislativa Provincial de Santa Catarina na 13ª legislatura (1860 — 1861), na 17ª legislatura (1868 — 1869), na 19ª legislatura (1872 — 1873), na 22ª legislatura (1878 — 1879), e na 25ª legislatura (1880 — 1881).

Foi deputado geral do Império na 18ª legislatura (1882 — 1884) e na 19ª legislatura (1885 — 1886). [3]

Foi presidente da província do Espírito Santo, nomeado por carta imperial de 16 de fevereiro de 1878, de 16 de dezembro de 1878 a 25 de janeiro de 1879.

Foi ministro da Justiça no Gabinete Martinho Campos, de 1 de fevereiro a 3 de julho de 1882.

Representação na cultura

O município catarinense de Mafra, fundado em 1917, tem em seu nome uma homenagem a Manuel da Silva Mafra por sua dedicação à solução do impasse judicial entre Santa Catarina e Paraná.

É patrono da cadeira 33 da Academia Catarinense de Letras.

A solução judicial da Guerra do Contestado deve-se ao dossiê por ele elaborado, intitulado Exposição Histórico-Jurídica por Parte do Estado de Santa Catarina. [4] Em homenagem à sua vitória na questão dos limites entre os Estados de Santa Catarina e Paraná, seu nome foi dado ao município de Mafra, este na margem esquerda do rio Negro, desmembrado do município de nome homônimo ao rio, que ficou pertencendo ao Paraná.

Em Florianópolis há a rua Conselheiro Mafra (antiga rua do Príncipe), uma das mais importantes no centro da capital catarinense pelo seu papel econômico e histórico. [5] Em Brusque há também a rua Manoel da Silva Mafra.

Em 30 de dezembro de 2005, foi instituida a Medalha Conselheiro Mafra pela Lei Complementa Nº 317 do Procuradoria Geral do Estado de Santa Catarina. [1]

Obras

  • Jurisprudência dos Tribunaes - Vol. 1 (1841)
  • Jurisprudência dos Tribunaes - Vol. 2
  • Jurisprudência dos Tribunaes - Vol. 3 (1866)
  • Repertório ou Índice alphabetico da lei de alistamento militar (1875)
  • Novo Formulario - dos Termos do Processo do Inquerito Policial da Formação da Culpa e do Julgamento perante o Jury conforme a Nova Reforma Judiciaria (1877)
  • Promptuáio das Leis de Manumissão (1877)
  • Exposição Histórico-juridica por Parte do Estado de Santa Catharina (1899)
  • Repertório ou Índice alphabetico da nova organização da justiça do Distrito Federal (1891)

Bibliografia

  • Piazza, Walter: Dicionário Político Catarinense. Florianópolis : Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina, 1985.
  • Pítsica, Paschoal Apóstolo: Palavras e Registros: Vultos e fatos catarinenses de ontem e hoje. Florianópolis : ACL, 1993.

Ligações externas

  • «Relatório apresentado pelo exmo. sr. dr. Manuel da Silva Mafra à Assembleia Legislativa Provincial do Espírito Santo no dia 22 de outubro de 1878» 
  • «Relatório apresentado à Assembleia Geral Legislativa na 2ª sessão da 18ª legislatura pelo Ministro e Secretário de Estado dos Negócios da Justiça Manuel da Silva Mafra, em 29 de maio de 1882» 
  • Blake, Augusto Victorino Alves Sacramento Diccionario bibliographico brazileiro (1883) Pg. 198[6]

Referências

  1. a b User, Super. «MEDALHA CONSELHEIRO MAFRA». www.pge.sc.gov.br. Consultado em 20 de abril de 2018 
  2. Um cemitério de histórias em Florianópolis. Atrás do Hospital de Caridade estão enterradas lideranças catarinenses
  3. Federal, Brazil Congresso Nacional Senado (1882). Annaes do Senado Federal. [S.l.]: Imprensa Nacional 
  4. 1831-1907, Mafra, Manoel da Silva, (1899). «Exposição historico-juridica por parte do Estado de Santa Catharina sobre a questão de limites com o Estado do Paraná : submettida, por accordo de ambos os estados, á decisão arbitral» 
  5. Florianópolis, CDL de. «Roteiro Autoguiado do Centro Histórico de Florianópolis». www.roteiroautoguiado.com.br. Consultado em 20 de abril de 2018 
  6. 1827-1903, Blake, Augusto Victorino Alves Sacramento, (1883). «Diccionario bibliographico brazileiro» 


Precedido por
Alfeu Adolfo Monjardim de Andrade e Almeida
Presidente da província do Espírito Santo
1878 — 1879
Sucedido por
Eliseu de Sousa Martins
Precedido por
Rodolfo Epifânio de Sousa Dantas
Ministro da Justiça do Brasil
1882
Sucedido por
João Ferreira de Moura
Precedido por
ACL - patrono da cadeira 33
Sucedido por
Gil Costa
(fundador)


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Brasão do Império do Brasil (Segundo Reinado)
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  • e
Bandeira do primeiro reinado Primeiro reinado
(D. Pedro I)
Bandeira do primeiro reinado e regência Período regencial
Bandeira do segundo reinado Segundo reinado
(D. Pedro II)
Bandeira do Brasil (1889-1960) República Velha
(1.ª República)
Bandeira do Brasil (1889-1960) 2.ª República
Bandeira do Brasil (1889-1960) Estado Novo
(3.ª República)
Bandeira do Brasil Período Populista
(4.ª República)
Bandeira do Brasil Ditadura Militar
(5.ª República)
Bandeira do Brasil Nova República
(6.ª República)
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Presidente do
Conselho de Ministros
Martinho Álvares da Silva Campos, presidente do Conselho de Ministros
Secretarias
de Estado
Negócios da Agricultura,
Comércio e Obras Públicas
Negócios Estrangeiros
Negócios da Fazenda
Negócios da Guerra
Negócios do Império
Negócios da Justiça
Negócios da Marinha
← Gabinete Saraiva (1880–1882) • Gabinete Paranaguá (1882–1883) →
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Juristas luso-brasileiros do direito comum
Séc. XVI
Séc. XVII
Séc. XVIII
  • Guerreiro
  • Gomes de Moraes
  • Alvares
  • Cordeiro
  • Bem Ferreira
  • Solano
  • França
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  • Caetano Gomes
  • Leitão de Lima
  • Bremeu
  • Paiva e Pona
  • Vanguerve Cabral
  • Campos
  • Silva Pereira
  • Homem Leitão
  • Manoel Gonçalves da Silva
  • Guerra
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  • Coelho Sampaio
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  • Lemos
  • Rebelo
  • Seabra
  • Viríssimo
  • Elescano
  • Melo Freire
Séc. XIX
  • v
  • d
  • e
Cadeiras 1 a 10

1: (Álvaro de Carvalho): Clementino Fausto Barcelos de Brito Arnaldo Silveira Brandão Edy Leopoldo Tremel
2: (Antero dos Reis Dutra): Laércio Caldeira de Andrada Silveira Júnior Urda Alice Klueger
3: (Carlos de Faria): Alfredo Filipe da Luz Paulo Lago Moacir Pereira
4: (Cláudio Luís da Costa): Luís Antônio Ferreira Gualberto Carlos da Costa Pereira José Ferreira da Silva • João Alfredo Medeiros Vieira
5: (Crispim Mira): Leopoldo de Dinis Martins Júnior Teobaldo Costa Jamundá Francisco José Pereira Deonísio da Silva
6: (Duarte Mendes de Sampaio): João Nepomuceno Manfredo Leite Paulo Gonçalves Weber Vieira da Rosa Hugo Mund Júnior
7: (Duarte Paranhos Schutel): Juvêncio de Araújo Figueiredo Francisco de Oliveira e Silva Raulino Reitz Leatrice Moellmann Kátia Rebello
8: (Eduardo Duarte Silva): Marcos Konder Vítor Konder Carlos Gomes de Oliveira Polidoro Ernani de São Tiago Sílvio Coelho dos Santos Mário Pereira • Apolinário Ternes
9: (Feliciano Nunes Pires): Anfilóquio de Carvalho Gonçalves Ivens Bastos de Araújo Martinho José Calado Júnior João Nicolau Carvalho vaga
10: (Francisco Antônio Castorino de Farias): Delminda Silveira Castorina Lobo de São Tiago Júlio de Queiroz Godofredo de Oliveira Neto

Brasão da ACL
Cadeira 11 a 20

11: (Francisco Carlos da Luz): Edmundo da Luz Pinto Henrique Stodieck Glauco Rodrigues Correia Hoyêdo de Gouvêa Lins • Olsen Júnior
12: (Francisco Pedro da Cunha): Heitor Pinto da Luz e Silva Holdemar Menezes 13: (Francisco Tolentino): Tito Carvalho José Artulino Besen
14: (Gustavo de Lacerda): Silveira Lenzi José Isaac Pilati
15: (Cruz e Sousa): Othon da Gama Lobo d'Eça Celestino Sachet
16: (João Justino Proença): Horácio Serapião de Carvalho Alcides Abreu Laerte Tavares
17: (Jerônimo Coelho): José Arthur Boiteux Osvaldo Rodrigues Cabral Carlos Humberto Pederneiras Corrêa Gilberto Gerlach Vaga
18: (João Silveira de Sousa): Henrique Fontes José Curi
19: (Joaquim Antônio de São Tiago): Arnaldo Claro São Tiago Arthur Pereira e Oliveira 20: (Joaquim Augusto do Livramento): Fúlvio Aducci Custódio Francisco de Campos Vítor Antônio Peluso Júnior Osvaldo Ferreira de Melo

Cadeira 21 a 30

21: (Joaquim Gomes de Oliveira e Paiva): Joe Collaço Evaldo Pauli 22: (Jonas de Oliveira Ramos): Nereu Ramos Joaquim Domingues de Oliveira Luís Gallotti Konder Reis 23: (José Cândido de Lacerda Coutinho): Altino Corsino da Silva Flores Flávio José Cardozo
24: (José Johanny) Francisco Barreiros Filho Liberato Manuel Pinheiro Neto
25: (Juvêncio Martins Costa): Amaro Seixas Ribeiro Neto Paschoal Apóstolo Pítsica Jair Francisco Hamms Carlos Ronald Schmidt 26: (Lauro Müller): Adolfo Konder Sylvia Amelia Carneiro da Cunha Lélia Pereira da Silva Nunes
27: (Luís Delfino): João Batista Crespo Pedro Bertolino
28: (Lídio Martins Barbosa): Osvaldo Melo Péricles Prade
29: (Liberato Bittencourt): Edmundo Acácio Soares Moreira Napoleão Xavier do Amarante
30: (Manuel Joaquim de Almeida Coelho): Lucas Alexandre Boiteux Jaldyr Bhering Faustino da Silva Jali Meirinho

Cadeiras 31 a 40

31: (Manuel José de Sousa França): Henrique Boiteux Walter Piazza João José Leal
32: (Manuel dos Santos Lostada): Gustavo Neves Lauro Junkes 33: (Manuel da Silva Mafra): Gil Costa Renato de Medeiros Barbosa Silveira de Souza vaga
34: (Marcelino Antônio Dutra): Ogê Mannebach • Osvaldo Della Giustina
35: (Martinho José Calado e Silva): Haroldo Genésio Calado Lídio Martinho Calado Rodrigo de Haro vaga
36: (Oscar Rosas): José dos Santos de Dinis Martins Iaponan Soares 37: (Polidoro Olavo de São Tiago): Ivo d'Aquino Licurgo Costa Artemio Zanon
38: (Roberto Trompowski): Maura de Senna Pereira Salomão Ribas Júnior
39: (Sebastião Catão Calado): Carlos José da Mota de Azevedo Correia Almiro Caldeira de Andrada Gilberto Callado de Oliveira
40: (Virgílio Várzea): Nereu Correia Norberto Ungaretti

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