Carlos Maximiliano

Carlos Maximiliano
Ministro do Supremo Tribunal Federal do Brasil
Período	4 de maio de 1936 a 13 de junho de 1941
Nomeado por	Getúlio Vargas
Antecessor(a)	Artur Ribeiro
Sucessor(a)	Valdemar Falcão
Procurador-geral da República
Período	2 de agosto de 1934 a 21 de abril de 1936
Nomeado por	Getúlio Vargas
Antecessor(a)	Antônio Bento de Faria
Sucessor(a)	Gabriel de Resende Passos
Ministro da Justiça e Negócios Interiores do Brasil
Período	15 de novembro de 1914 a 15 de novembro de 1918
Presidente	Venceslau Brás
Antecessor(a)	Uladislau Herculano de Freitas
Sucessor(a)	Amaro Cavalcanti
Deputado Federal pelo Rio Grande do Sul
Período	1911-1914 e 1919-1923
Dados pessoais
Nascimento	24 de abril de 1873 São Jerônimo, Rio Grande do Sul
Morte	2 de janeiro de 1960 (86 anos) Rio de Janeiro, Distrito Federal
Alma mater	Faculdade Livre de Direito de Belo Horizonte

Carlos Maximiliano Pereira dos Santos (São Jerônimo, 24 de abril de 1873 — Rio de Janeiro, 2 de janeiro de 1960) foi um político, jurista e magistrado brasileiro. Entre outros cargos, foi deputado federal, ministro da Justiça, procurador-geral da República e ministro do Supremo Tribunal Federal.

Biografia

Filho de Acelino do Carmo Pereira dos Santos e Rita de Cássia Pereira dos Santos, Carlos Maximiliano cursou o ensino básico em Porto Alegre e formou-se em direito na Faculdade Livre de Direito de Belo Horizonte em 1898. Trabalhou em várias comarcas do Rio Grande do Sul. Foi eleito deputado federal nas legislaturas de 1911-1914 e 1919-1923 pelo Rio Grande do Sul.

Foi ministro da Justiça e Negócios Interiores no Governo Venceslau Brás, durante a Primeira Guerra Mundial. Organizou, entre vários serviços, o alistamento militar, o processo eleitoral, o ensino secundário e superior. Incentivou a criação do Código Civil Brasileiro.

Também ocupou interinamente o ministério da Agricultura, Indústria e Comércio, de 19 de janeiro a 5 de outubro de 1917.

Foi consultor-geral da República, de 17 de novembro de 1932 a 15 de novembro de 1933,^[1]^[2] consultor jurídico do Ministério da Justiça e depois procurador-geral da República, em 1934, exercendo até 1936. Foi nomeado ministro do STF em 22 de abril de 1936.

Obras

Comentários à Constituição Brasileira de 1891 (3v., 1918)
Hermenêutica e Aplicação do Direito (1925)
Direito das Sucessões (3v.,1937)
Condomínio: terras, apartamentos e andares perante o Direito (1944).
Direito intertemporal ou Teoria da retroatividade das leis (1.946)

Referências

↑ Getúlio Vargas, 17º e 20º presidente da República Federativa do Brasil
↑ Ministros do Supremo Tribunal Federal

Precedido por Uladislau Herculano de Freitas	Ministro da Justiça e Negócios Interiores do Brasil 1914 — 1918	Sucedido por Amaro Cavalcanti
Precedido por José Rufino Bezerra Cavalcanti	Ministro da Agricultura, Indústria e Comércio do Brasil 1916	Sucedido por José Rufino Bezerra Cavalcanti

v d e Ministros da Justiça do Brasil (1822–2024)
Primeiro reinado (D. Pedro I)	Caetano Pinto de Miranda Montenegro Sebastião Luís Tinoco da Silva Caetano Pinto de Miranda Montenegro Clemente Ferreira França Sebastião Luís Tinoco da Silva José Joaquim Carneiro de Campos Clemente Ferreira França José Feliciano Fernandes Pinheiro Estêvão Ribeiro de Resende Lúcio Soares Teixeira de Gouveia José Clemente Pereira José Bernardino Batista Pereira de Almeida Lúcio Soares Teixeira de Gouveia João Inácio da Cunha Manuel José de Sousa França João Inácio da Cunha
Período regencial	Manuel José de Sousa França Diogo Antônio Feijó Pedro de Araújo Lima Honório Hermeto Carneiro Leão Cândido José de Araújo Viana Aureliano de Sousa e Oliveira Coutinho Manuel Alves Branco Antônio Paulino Limpo de Abreu Gustavo Adolfo de Aguilar Pantoja Francisco Jê Acaiaba de Montezuma Bernardo Pereira de Vasconcelos Francisco de Paula Almeida e Albuquerque Francisco Ramiro de Assis Coelho Silva Maia Paulino José Soares de Sousa
Segundo reinado (D. Pedro II)	Antônio Paulino Limpo de Abreu Paulino José Soares de Sousa Honório Hermeto Carneiro Leão Manuel Alves Branco Manuel Antônio Galvão José Carlos Pereira de Almeida Torres Antônio Paulino Limpo de Abreu Joaquim Marcelino de Brito José Joaquim Fernandes Torres Caetano Maria Lopes Gama Nicolau Vergueiro Saturnino de Sousa e Oliveira Coutinho José Antônio Pimenta Bueno José Antônio Pimenta Bueno Antônio Manuel de Campos Melo Eusébio de Queirós José Ildefonso de Sousa Ramos Luís Antônio Barbosa José Tomás Nabuco de Araújo Filho Francisco Diogo Pereira de Vasconcelos José Tomás Nabuco de Araújo Filho Manuel Vieira Tosta João Lustosa da Cunha Paranaguá Francisco de Paula Negreiros de Saião Lobato Francisco José Furtado Caetano Maria Lopes Gama João Lins Vieira Cansanção de Sinimbu João Lins Vieira Cansanção de Sinimbu Zacarias de Góis e Vasconcelos Francisco José Furtado José Tomás Nabuco de Araújo Filho João Lustosa da Cunha Paranaguá Martim Francisco Ribeiro de Andrada José de Alencar Joaquim Otávio Nébias Manuel Vieira Tosta José Ildefonso de Sousa Ramos Francisco de Paula Negreiros de Saião Lobato Manuel Antônio Duarte de Azevedo João José de Oliveira Junqueira Diogo Velho Cavalcanti de Albuquerque Francisco Januário da Gama Cerqueira Lafayette Rodrigues Pereira Sousa Dantas Rodolfo Epifânio de Sousa Dantas Manuel da Silva Mafra João Ferreira de Moura Francisco Prisco de Sousa Paraíso Francisco Maria Sodré Pereira Afonso Pena Joaquim Delfino Ribeiro da Luz João Maurício Wanderley Samuel Wallace MacDowell Antônio Ferreira Viana Francisco de Assis Rosa e Silva Cândido Luís Maria de Oliveira
República Velha (1.ª República)	Ruy Barbosa Campos Sales Henrique Pereira de Lucena Antônio Luís Afonso de Carvalho Antão Gonçalves de Faria Rodrigues Alves Serzedelo Correia Felisbelo Firmo de Oliveira Freire Alexandre Cassiano do Nascimento Antônio Gonçalves Ferreira Alberto Torres Bernardino de Campos Amaro Cavalcanti Epitácio Pessoa Sabino Barroso J. J. Seabra Félix Gaspar Augusto Tavares de Lira Esmeraldino Bandeira Rivadávia Correia Herculano de Freitas Carlos Maximiliano Amaro Cavalcanti Urbano Santos Alfredo Pinto Joaquim Ferreira Chaves João Luís Alves Aníbal Freire da Fonseca Afonso Pena Júnior Augusto Viana do Castelo
2.ª República	Gabriel Loureiro Bernardes Afrânio de Melo Franco Osvaldo Aranha Maurício Cardoso Francisco Campos Afrânio de Melo Franco Francisco Antunes Maciel Júnior Vicente Rao Agamenon Magalhães José Carlos de Macedo Soares
Estado Novo (3.ª República)	Francisco Campos Marcondes Filho Fernando Antunes Marcondes Filho Agamenon Magalhães Antônio de Sampaio Dória
Período Populista (4.ª República)	Carlos Luz Benedito Costa Neto Adroaldo Costa Honório Fernandes Monteiro Adroaldo Tourinho Junqueira Aires José Francisco Bias Fortes Negrão de Lima Tancredo Neves Miguel Seabra Fagundes Marcondes Filho Prado Kelly Francisco de Menezes Pimentel Nereu Ramos Eurico Sales Cirilo Júnior Armando Falcão Oscar Pedroso Horta José Martins Rodrigues Tancredo Neves Alfredo Nasser João Mangabeira Carlos Molinari Cairoli Abelardo Jurema
Ditadura Militar (5.ª República)	Luís Antônio da Gama e Silva Milton Campos Luís Viana Filho Juracy Magalhães Mem de Azambuja Sá Luís Viana Filho Carlos Medeiros Luís Antônio da Gama e Silva Alfredo Buzaid Armando Falcão Petrônio Portella Golbery do Couto e Silva Ibrahim Abi-Ackel
Nova República (6.ª República)	Fernando Lyra Paulo Brossard Oscar Dias Correia Saulo Ramos Bernardo Cabral Jarbas Passarinho Célio Borja Maurício Corrêa Alexandre de Paula Dupeyrat Martins Nelson Jobim Milton Seligman Iris Rezende José de Jesus Filho Renan Calheiros José Carlos Dias José Gregori Aloysio Nunes Miguel Reale Júnior Paulo de Tarso Ramos Ribeiro Márcio Thomaz Bastos Tarso Genro Luiz Paulo Barreto José Eduardo Cardozo Wellington César Lima e Silva Eugênio Aragão Alexandre de Moraes José Levi (interino) Osmar Serraglio Torquato Jardim Sergio Moro André Mendonça Anderson Torres Flávio Dino Ricardo Lewandowski

v d e Ministros do Interior do Brasil (1889 — 1990)
República Velha (1ª República)	Aristides Lobo Cesário Alvim Tristão de Alencar Araripe José Higino Duarte Pereira Fernando Lobo Leite Pereira Alexandre Cassiano do Nascimento Antônio Gonçalves Ferreira Alberto Torres Bernardino José de Campos Júnior Amaro Cavalcanti Epitácio Pessoa Sabino Barroso José Joaquim Seabra Félix Gaspar de Barros e Almeida Augusto Tavares de Lira Esmeraldino Olímpio Torres Bandeira Rivadávia da Cunha Correia Uladislau Herculano de Freitas Carlos Maximiliano Pereira dos Santos Amaro Cavalcanti Urbano Santos da Costa Araújo Alfredo Pinto Vieira de Melo Joaquim Ferreira Chaves João Luís Alves Aníbal Freire da Fonseca Afonso Pena Júnior Augusto Viana do Castelo
2ª, 3ª e 4ª Repúblicas	Gabriel Loureiro Bernardes Afrânio de Melo Franco Osvaldo Aranha Maurício Cardoso Francisco Campos Afrânio de Melo Franco Francisco Antunes Maciel Júnior Vicente Rao Agamenon Magalhães José Carlos de Macedo Soares Francisco Campos Alexandre Marcondes Machado Filho Fernando Antunes Alexandre Marcondes Machado Filho Agamenon Magalhães Antônio de Sampaio Dória Carlos Luz Benedito Costa Neto Adroaldo Mesquita da Costa Honório Fernandes Monteiro Adroaldo Tourinho Junqueira Aires José Francisco Bias Fortes Negrão de Lima Tancredo Neves Miguel Seabra Fagundes Alexandre Marcondes Machado Filho José Eduardo do Prado Kelly Francisco de Meneses Pimentel Nereu Ramos Eurico de Aguiar Sales Carlos Cirilo Júnior Armando Falcão Oscar Pedroso Horta José Martins Rodrigues Tancredo Neves Alfredo Nasser João Mangabeira Carlos Molinari Cairoli Abelardo de Araújo Jurema
Ditadura Militar (5ª República)	Luís Antônio da Gama e Silva Milton Campos Luís Viana Filho Juracy Magalhães Mem de Azambuja Sá Luís Viana Filho Carlos Medeiros Afonso Augusto de Albuquerque Lima José Costa Cavalcanti Maurício Rangel Reis Mário Andreazza
Nova República (6ª República)	Ronaldo Costa Couto Joaquim Francisco João Alves Filho

v d e Ministros da Agricultura do Brasil (1861–2024)
Segundo reinado (D. Pedro II)	Joaquim José Inácio Manuel Felizardo de Sousa e Melo Antônio Coelho de Sá e Albuquerque João Lins Vieira Cansanção de Sinimbu Pedro de Alcântara Bellegarde Domiciano Leite Ribeiro João Pedro Dias Vieira Jesuíno Marcondes de Oliveira e Sá Antônio Francisco de Paula Sousa Sousa Dantas Joaquim Antão Fernandes Leão Diogo Velho Cavalcanti de Albuquerque Jerônimo José Teixeira Júnior João Alfredo Correia de Oliveira Teodoro Machado Freire Pereira da Silva Cândido Borges Monteiro Barros Barreto Costa Pereira Tomás José Coelho de Almeida João Lins Vieira Cansanção de Sinimbu Manuel Buarque de Macedo Pedro Luís Pereira de Sousa José Antônio Saraiva Manuel Alves de Araújo André Augusto de Pádua Fleury Lourenço Cavalcanti de Albuquerque Henrique Francisco d'Ávila Afonso Pena Antônio Carneiro da Rocha João Ferreira de Moura Antônio da Silva Prado Rodrigo Augusto da Silva Antônio da Silva Prado Rodrigo Augusto da Silva Lourenço Cavalcanti de Albuquerque
República Velha (1.ª República)	Quintino Bocaiuva Demétrio Nunes Ribeiro Francisco Glicério Henrique Pereira de Lucena João Barbalho Uchôa Cavalcanti Antão Gonçalves de Faria Serzedelo Correia Antônio Paulino Limpo de Abreu (filho) Interregno (1893-1909) Antônio Cândido Rodrigues Francisco Sá Rodolfo Nogueira da Rocha Miranda Pedro Manuel de Toledo J. J. Seabra Pedro Manuel de Toledo (interino) José Barbosa Gonçalves (interino) Pedro Manuel de Toledo Edwiges de Queirós Pandiá Calógeras José Rufino Bezerra Cavalcanti Pandiá Calógeras (interino) Carlos Maximiliano (interino) João Gonçalves Pereira Lima João Gonçalves Pereira Lima (interino) Antônio de Pádua Sales Ildefonso Simões Lopes José Pires do Rio Miguel Calmon du Pin e Almeida Geminiano Lira Castro
Era Vargas (2.ª e 3.ª Repúblicas)	Paulo de Morais Barros Joaquim Francisco de Assis Brasil Juarez Távora (interino) Edmundo Navarro de Andrade (interino) Juarez Távora (interino) Edmundo Navarro de Andrade (interino) Guilherme Edelberto Hermsdorff (interino) Juarez Távora Odilon Duarte Braga (interino) José Solano Carneiro da Cunha (interino) Odilon Duarte Braga Fernando de Sousa Costa Carlos de Sousa Duarte Apolônio Sales (interino) João Maurício de Medeiros (interino) Apolônio Sales (interino) João Maurício de Medeiros Apolônio Sales Teodureto Leite de Almeida Camargo
Período Populista (4.ª República)	Neto Campelo Daniel Serapião de Carvalho Antônio de Novais Filho João Cleofas Osvaldo Aranha Apolônio Sales José Antônio da Costa Porto Bento Munhoz da Rocha Eduardo Catalão Ernesto Dorneles José Parsifal Barroso Mário Meneghetti (interino) Paulo Fróes da Cruz (interino) Mário Meneghetti Fernando Nóbrega Antônio de Barros Carvalho Romero Cabral da Costa Ricardo Greenhalgh Barreto Filho Armando Monteiro Filho Renato Costa Lima José Ermírio de Moraes Osvaldo Lima Filho
Ditadura militar (5.ª República)	Arnaldo Lopes Süssekind Oscar Thompson Filho Hugo de Almeida Leme Ney Braga Severo Gomes Ivo Arzua Pereira (interino) Raymundo Bruno Marussig (interino) Ivo Arzua Pereira (interino) Rui Correia Lopes (interino) Ivo Arzua Pereira Luís Fernando Cirne Lima Moura Cavalcanti Alysson Paulinelli Antônio Delfim Netto Ângelo Amaury Stábile Nestor Jost
Nova República (6.ª República)	Pedro Simon Iris Rezende Joaquim Roriz Bernardo Cabral Antônio Cabrera Lázaro Barbosa Wilson Brandi Romão Nuri Andraus Gassani (interino) Wilson Brandi Romão Barros Munhoz José Eduardo de Andrade Vieira Dejandir Dalpasquale Alberto Duque Portugal Sinval Guazzelli José Eduardo de Andrade Vieira Arlindo Porto (interino) Ailton Barcelos Fernandes Arlindo Porto (interino) Washington Thadeu de Mello (interino) Arlindo Porto (interino) Enio Antônio Marques Pereira (interino) Arlindo Porto Francisco Turra Pratini de Moraes Roberto Rodrigues Luis Carlos Guedes Pinto Reinhold Stephanes Wagner Rossi Mendes Ribeiro Filho Antônio Andrade Neri Geller Kátia Abreu Blairo Maggi Tereza Cristina Marcos Montes Carlos Fávaro

Gabinete do presidente Venceslau Brás (1914–1918)

Vice-presidente

Urbano Santos da Costa Araújo (1914–1918)

Ministérios

Agricultura, Indústria e Comércio	Pandiá Calógeras (1914–1915) José Rufino Bezerra Cavalcanti (1915–1917) Carlos Maximiliano Pereira dos Santos (1916) João Gonçalves Pereira Lima (1917–1918)
Fazenda	Sabino Barroso (1914–1915) Pandiá Calógeras (1915–1917) Augusto Tavares de Lira (1917) Antônio Carlos Ribeiro de Andrada (1917–1918) Augusto Tavares de Lira (interino) (1918)
Guerra	José Caetano de Faria (1914–1918)
Justiça e Negócios Interiores	Carlos Maximiliano Pereira dos Santos (1914–1918) Augusto Tavares de Lira (1918)
Marinha	Alexandrino Faria de Alencar (1914–1918)
Relações Exteriores	Lauro Müller (1914–1917) Luís Martins de Sousa Dantas (interino) (1916) Nilo Peçanha (1917–1918)
Viação e Obras Públicas	Augusto Tavares de Lira (1914–1918)

Órgãos
(ligados à
Presidência da
República)

Consultoria Geral da República	Rodrigo Otávio (1914–1918)
Secretaria da Presidência da República	Hélio Lobo (1914–1916) Lafayette de Carvalho e Silva (interino) (1916) Sebastião Maggi Salomon (interino) (1916–1918)

← Gabinete de Hermes da Fonseca (1910–1914) • Gabinete de Delfim Moreira (1918–1919) →

Gabinete de Getúlio Vargas (1930–1945)

Vice-presidente

Nenhum (1930–1945)

Ministérios

Aeronáutica	Joaquim Pedro Salgado Filho (1941–1945)
Agricultura	Joaquim Francisco de Assis Brasil (1930–1932) • Juarez Távora (1932–1934) • Edmundo Navarro de Andrade (interino) (1933) • Odilon Duarte Braga (1934–1937) • Guilherme Edelberto Hermsdorff (interino) (1934) • José Solano Carneiro da Cunha (interino) (1935) • Fernando de Sousa Costa (1937–1941) • Carlos de Sousa Duarte (1941–1942) • Apolônio Jorge de Faria Sales (1942–1945) • João Maurício de Medeiros (interino) (1944–1945)
Educação e Saúde Pública	Francisco Campos (1930–1932) • Belisário Penna (interino) (1931) • Washington Ferreira Pires (1932–1934) • Gustavo Capanema (1934–1945)
Fazenda	José Maria Whitaker (1930–1931) • Osvaldo Aranha (1931–1934) • Artur de Sousa Costa (1934–1945) • Orlando Bandeira Vilela (interino) (1937) • Romero Estelita Cavalcanti Pessoa (interino) (1939) • Paulo de Lira Tavares (interino) (1944)
Guerra	José Fernandes Leite de Castro (1930–1932) • Augusto Inácio do Espírito Santo Cardoso (1932–1934) • Pedro Aurélio de Góis Monteiro (1934–1935) • João Gomes Ribeiro Filho (1935–1936) • Eurico Gaspar Dutra (1936–1945) • Pedro Aurélio de Góis Monteiro (1945)
Justiça e Negócios Interiores	Osvaldo Aranha (1930–1931) • Maurício Cardoso (1931–1932) • Francisco Campos (1932) • Afrânio de Melo Franco (1932) • Francisco Antunes Maciel Júnior (1932–1934) • Vicente Rao (1934–1937) • Agamenon Magalhães (1937) • José Carlos de Macedo Soares (1937) • Francisco Campos (1937–1942) • Alexandre Marcondes Machado Filho (1942–1943) • Fernando Antunes (1943) • Alexandre Marcondes Machado Filho (1943–1945) • Agamenon Magalhães (1945)
Marinha	Isaías de Noronha (1930) • Conrado Heck (1930–1931) • Protógenes Guimarães (1931–1935) • Henrique Aristides Guilhem (1935–1945)
Relações Exteriores	Afrânio de Melo Franco (1930–1933) • Félix de Barros Cavalcanti de Lacerda (1933–1934) • José Carlos de Macedo Soares (1934–1936) • Mário de Pimentel Brandão (1936–1938) • Osvaldo Aranha (1938–1944) • Ciro de Freitas Vale (1939) • Pedro Leão Veloso (1944–1945)
Trabalho, Indústria e Comércio	Lindolfo Collor (1930–1932) • Joaquim Pedro Salgado Filho (1932–1934) • Agamenon Magalhães (1934–1937) • Waldemar Falcão (1937–1941) • Dulfe Pinheiro Machado (1941) • Alexandre Marcondes Machado Filho (1941–1945)
Viação e Obras Públicas	Juarez Távora (1930) • Paulo de Morais Barros (1930) • José Américo de Almeida (1930–1934) • Fernando Augusto de Almeida Brandão (interino) (1932) • João Marques dos Reis (1934–1937) • João de Mendonça Lima (1937–1945) • Érico Delamare (interino) (1938) • João de Mendonça Lima (1937–1945)

Órgãos
(ligados à
Presidência da
República)

Consultoria Geral da República	Levi Carneiro (1930–1932) • Raul Fernandes (1932) • Carlos Maximiliano Pereira dos Santos (1932–1933) • Fernando Antunes (1933) • Francisco Campos (1934-1937) • Aníbal Freire da Fonseca (1938–1940) • Orozimbo Nonato (1940–1941) • Hahnemann Guimarães (1941–1945) • Themístocles Cavalcanti (1945)
Departamento Administrativo do Serviço Público	Luís Simões Lopes (1938–1945)
Gabinete Civil	Gregório da Fonseca (1930–1934) • Ronald de Carvalho (1934–1935) • Artur Guimarães de Araújo Jorge (1935) • Otto Prazeres (1935–1936) • Luís Fernandes Vergara (1936–1945)
Gabinete Militar	Francisco Ramos de Andrade Neves (1930–1931) • Raul Tavares (1931) • João Ferreira Johnson (1931–1932) • Pantaleão da Silva Pessoa (1932–1935) • Newton de Andrade Cavalcanti (1935) • Francisco José Pinto (1935–1942) • Firmo Freire do Nascimento (1942–1945)