Benedito Costa Neto

Benedito Costa Neto (Macaé, 26 de setembro de 1895 — São Paulo, 11 de agosto de 1981 foi um político brasileiro.

Biografia

Benedito Costa Neto nasceu em 26 de setembro de 1895 na cidade de Macaé. Era filho de José Carlos Costa e de Ana Maria do Espírito Santo Costa.

Foi ministro da Justiça e Negócios Interiores no Governo Gaspar Dutra, de 2 de outubro de 1946 a 7 de novembro de 1947. Foi também deputado federal constituinte por São Paulo em 1946^[1]

Foi membro da Associação dos Advogados de São Paulo e do Instituto dos Advogados de São Paulo.^[2]

Início

Benedito iniciou o curso de direito em 1912 na Faculdade de Direito do Rio de Janeiro. Em 1915, juntamente com Osvaldo Aranha, foi representante da faculdade na Reunião dos Estudantes Sul-Americanos, em Montevidéu. No ano seguinte, deu início a sua carreira de advogado em Macaé, mas logo após retornou ao Rio de Janeiro.^[2]

Carreira política

Participou da campanha política de Ruy Barbosa que, na época, era candidato à presidência da República, perdendo para Epitácio Pessoa, em 1919. Prosseguiu advogando no Rio de Janeiro até 1920. Em 1923, mudou-se para São José do Rio Preto (SP), onde foi também diretor da Associação Comercial e jornalista, além de advogado. Em 1928, transferiu-se para a cidade de São Paulo. Participou da Revolução Constitucionalista de 1932 e se alistou como soldado no Batalhão Piratininga, ascendendo-se ao posto de subcomandante.^[2]

Foi membro do conselho da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e da comissão coordenadora do Partido Republicano Paulista (PRP) entre 1936 e 1937. Dois anos depois, tornou-se tesoureiro da OAB. Em 1941, foi nomeado procurador-geral do estado no governo de Fernando Costa (1941-1945). Também foi presidente do I Congresso Nacional do Ministério Público e vice-presidente da Comissão de Direito Civil do II Congresso Nacional de Direito, além de integrante da Comissão do Código Judiciário do Estado de São Paulo e representante de São Paulo no Congresso Jurídico Nacional, realizado no Rio de Janeiro.^[2]

Após o afastamento de Getúlio Vargas, em 1945, disputando pelo Partido Social Democrático, foi eleito deputado federal da Assembleia Nacional Constituinte. Em conjunto com Gustavo Capanema e Raul Pilla, fez parte da terceira subcomissão da Comissão Constitucional, incumbido de aprontar as preliminares do Poder Legislativo.^[2]

Ministro da Justiça (1946-1947)

Em outubro de 1946, foi nomeado para o Ministério da Justiça e Negócios Interiores pelo presidente Eurico Gaspar Dutra, distanciando-se provisoriamente dos trabalhos na Câmara dos Deputados. Oficializou, em 1947, a denúncia contra o Partido Comunista Brasileiro (PCB) e encaminhou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) documentos que justificavam a incriminação por duplicidade de filiações partidárias. O registro do partido foi cancelado e as atividades suspensas. Perante a justificativa de que a Constituição de 1946 era insuficiente, Benedito propôs uma lei que estipulava os crimes contra a segurança do país e a ordem política e social. A norma foi somente aprovada cinco anos depois por conta da oposição da União Democrática Nacional (UDN) e do deputado João Café Filho, do Partido Social Progressista (PSP) feita na época.^[2]

Benedito reformou o sistema constitucional, ordenou o TSE e os tribunais regionais eleitorais (TREs). Em outubro de 1947, foi demitido do cargo.^[2]

Vida pessoal

Foi casado com Anita Vergueiro Gordo Costa, com quem teve três filhos.^[2]

Referências

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