Ulpiano

 Nota: Para outras pessoas de mesmo nome, veja Ulpiano (desambiguação).

Eneu Domício Ulpiano (em latim: Eneo Domitius Ulpianus; Tiro, 150 — Roma, 223) foi um jurista romano. Sua obra influenciou fundamentalmente a evolução dos direitos romano e bizantino.

Oriundo de uma boa família de cidadãos romanos, Ulpiano foi o primeiro assessor do prefeito do pretório Papiniano, durante os governos de Septímio Severo e Caracala. Depois do assassinato de Caracala em 217, o seu sucessor, imperador Heliogábalo passou a perseguir Ulpiano. Já o sucessor de Heliogábalo, Alexandre Severo, o tornou encarregado de suprimentos e comandante da guarda pretoriana em 222, sendo o principal conselheiro do imperador. Impopular com a guarda pretoriana, por ter diminuído seus privilégios concedidos por Heliogábalo, Ulpiano foi morto pelo liberto Epagate [en], sob o olhar de Alexander Severo, no final de 223.[1]

Obras

  • Ad edictum sobre o Praetor's Edict [en]
  • Ad sabinum sobre o jurista Masúrio Sabino
  • Tratados sobre as atribuições dos magistrados
  • Os Institutos, livros sobre o ensino da Direito
  • A primeira tabela conhecida de mortalidade,[2] que é chamada em sua homenagem de Tabela de Ulpiano [en]

Ulpiano é um dos juristas citados no Digesto de Justiniano, que faz parte do tratado de Direito Civil Corpus Juris Civilis.

Algumas de suas citações tornaram-se célebres e muito utilizadas até os dias atuais:

  • Iuris praecepta sunt haec: honeste vivere, alterum non laedere, suum cuique tribuere: “Os preceitos do direitos são estes: viver honestamente, não lesar a outrem, dar a cada um o que é seu”[3]
  • Jus est ars boni et aequi: "O direito é a arte do bem e da justiça"
  • Quod principi placuit legis habet vigorem: "O que agrada ao príncipe tem força de lei"
  • Princeps legibus solutus est: "O príncipe está livre das leis"
  • Nuptias enim non concubitus, sed consensus facit: "A validade do casamento não é o fato de ser consumado [ou não], mas em seu consentimento mútuo[4]
  • Dura Lex, Sed Lex : "A lei é rigorosa, mas é a lei"

Referências

  1. ↑ GERKENS J-F, Éléments de droit comparé, Bruxelles, Larcier, 2007.
  2. ↑ B. Frier (1982). «LXXXVI». Roman Life Expectancy: Ulpian's Evidence (em inglês). [S.l.]: Harvard Studies in Classical Philology 
  3. ↑ Princípio alterum non laedere (neminem laedere), dignidade humana e boa-fé, por Wilson de Alcântara Buzachi Vivian, Âmbito Jurídico, 1/08/2016
  4. ↑ Pandectae Justinianeae, in novum ordinem digestae, cum legibus codicis et novellis quae jus Pandectarum confirmant explicant aut abrogant: Pandectes de Justinien, mise dans un nouvel ordre, avec les lois du code et les novelles qui confirment, expliquent ou abrogent le droit des pandectes (em francês). [S.l.]: Dondey-Dupré. 1821 

Bibliografia

  • Grande Enciclopédia Larousse Cultural

Ligações externas

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  • Ledlie, James Crawford (1913). «Ulpiano». Great Jurists of the World. Lonfres: John Murray 
  • Frier, B (1982). «Roman Life Expectancy: Ulpian's Evidence». EUA: Harvard Studies in Classical Philology. ISSN 0073-0688. PMID 16437859. doi:10.2307/311195 
  • Hassl, Andreas R (2008). «The Significance of Malaria in the Western Roman Empire: A text passage in the Digesta». Áustria: Wien. Klin. Wochenschr. ISSN 0043-5325. PMID 19066765. doi:10.1007/s00508-008-1033-2 
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