Direitos LGBT na América do Norte


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Os Direitos LGBT na América do Norte são majoritariamente tratados de forma positiva, já que dentre os onze países e territórios das regiões geográficas das Américas do Norte e Central, apenas um possui legislação que criminaliza as relações homossexuais, enquanto três países reconhecem o casamento igualitário: Canadá (que legalizou em 2005), Estados Unidos (que legalizou em 2015) e México (que legalizou em 2022).

Reconhecimento do casamento homossexual por país e estado:
  Casamento entre pessoas do mesmo sexo
  Outro tipo de união, com, pelo menos, uma resolução judicial que apoia a igualdade de casamento
  Reconhecimento de casamentos homossexuais realizados em outras regiões mas casamento não é realizado
  Casamentos vão à julgamento, a legalização é exigida pelo governo do estado

Canadá - Estados Unidos da América - Groelândia - México

Canadá

Ver artigo principal: Direitos LGBT no Canadá
  • Pune? Não.
  • União civil? Casamento homossexual.
  • Protege de discriminação? Pela Carta Canadense de Direitos e Liberdades desde 1995, através do episódio conhecido por Egan versus Canadá; pelo código de direito civil de todas as cidades e províncias, desde 1998, através do episódio Vriend versus Alberta.
  • Observação: Em 1999, vários direitos típicos de casais héteros foram estendidos aos homossexuais. Em 28 de junho de 2005, foi aprovada a lei que reconhece o casamento homossexual por todo o território canadense.

Estados Unidos

Ver artigo principal: Direitos LGBT nos Estados Unidos
  • Pune? Não.
  • União civil? Casamento homossexual. Em 2015, a Suprema Corte americana legalizou o casamento gay em todo o país.
  • Protege de discriminação? Sim. O Congresso norte americano aprovou no ano de 2009 a lei Matthew Shepard, que coíbe crimes contra a orientação sexual em todo o território americano.

Groenlândia

Ver artigo principal: Direitos LGBT na Dinamarca
  • Pune? Não.
  • União civil? Sim. Adotou a legislação da Dinamarca em 1994 (no entanto, entra em vigor em 1996)
  • Protege de discriminação? Sim.

México

Ver artigo principal: Direitos LGBT no México

Canadá - Estados Unidos da América - Groelândia - México

Ligações externas

  • «World Legal Survey - The Americas» 
  • «Sodomy Laws» 
  • «The Task Force - Resource Library (EUA)» 
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