Câmara Municipal de Porto Alegre
Coordenadas: 30º 03' 79.27'' S, 51º 23' 88.07'' W
Câmara Municipal de Porto Alegre | |
|---|---|
 | |
| Tipo | |
| Tipo | Câmara municipal |
| Liderança | |
Presidente | Hamilton Sossmeier, PTB |
Líder do governo | Idenir Cecchim, MDB |
Líder da oposição | Roberto Robaina, PSOL |
| Estrutura | |
| Assentos | 36 vereadores/as |
 | |
Grupos políticos |
PSDB (4) MDB (3) PP (3) PTB (3) NOVO (2) PL (2) Republicanos (2) Cidadania (1) PODE (1) PSB (1) PSD (1) Solidariedade (1)
PSOL (4) PT (4) PCdoB (2)
PDT (2) |
| Eleições | |
| Sistema proporcional de lista aberta | |
Última eleição | Eleição municipal de Porto Alegre em 2020 |
| Local de reunião | |
| Palácio Aloísio Filho Avenida Loureiro da Silva, nº 255, Porto Alegre, RS | |
| Website | |
| www.camarapoa.rs.gov.br | |
A Câmara Municipal de Porto Alegre é o órgão legislativo do município de Porto Alegre, capital do Rio Grande do Sul. Atualmente, está na XVIII legislatura e é composta por 36 vereadores.
O seu prédio, projetado pelo arquiteto Cláudio Araújo em estilo modernista,[1] é chamado de Palácio Aloísio Filho e funciona como sede da Câmara desde maio de 1986.[2] Está localizado na Avenida Loureiro da Silva, n.° 255, no bairro Praia de Belas, próximo ao Centro Histórico de Porto Alegre.
História
Início
A Câmara de Porto Alegre foi criada em 1773, quando a capital da então Capitania de São Pedro do Rio Grande do Sul foi transferida de Viamão para a Freguesia de Nossa Senhora da Madre de Deus de Porto Alegre. A primeira sessão ocorreu no dia 6 de setembro, reunindo cinco vereadores eleitos para mandatos de três anos.[3]
Naquela época, os parlamentares conciliavam atividades legislativas com tarefas que hoje são atribuídas aos prefeitos. O presidente da Câmara era a autoridade mais importante da instituição e, assim como seus colegas, não era remunerado para exercer sua função.
Até o final do século XVIII e no começo do século XIX, os vereadores executaram em parceria, ou a mando do governo, obras públicas, tais como o calçamento da freguesia, que foi elevada à vila em 1808. Participaram inclusive da demarcação dos limites territoriais de Porto Alegre.
O primeiro presidente da Câmara Municipal de Porto Alegre foi o tenente-coronel André Machado de Moraes Sarmento (biênio 1869-1870).[4][5]
Sedes
Na década de 1870, a Câmara ganhou sua primeira sede própria, passando a ocupar um prédio na Praça da Matriz, arquitetonicamente semelhante ao Theatro São Pedro. Porém, a Casa da Câmara acabou transformada em Tribunal de Justiça, e os vereadores tiveram de voltar a trabalhar em um solar arrendado no antigo Largo dos Ferreiros, a atual Praça Montevidéu. No mesmo local, instalou-se o gabinete do primeiro intendente da capital. Na noite de 19 de novembro de 1949, a antiga Casa da Câmara foi destruída por um incêndio; em seu lugar, hoje, está o Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul.[6]
Posteriormente, a Câmara funcionou dentro do Paço dos Açorianos (de 1947 a 1949); no Edifício Intendente José Montaury, localizado na Rua Siqueira Campos, n.° 1300; e no Centro Municipal de Cultura, Arte e Lazer Lupicínio Rodrigues. Em 1986, a Câmara Municipal finalmente passou a contar com uma sede definitiva e capaz de fornecer uma estrutura adequada para suas atividades: o Palácio Aloísio Filho, nomeado em homenagem ao ex-presidente da Câmara José Aloísio Filho.
Comissões Permanentes
- Comissão de Defesa do Consumidor e Direitos Humanos (CEDECONDH)[7]
- Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)[8]
- Comissão de Economia, Finanças, Orçamentos e Mercosul (CEFOR)[9]
- Comissão de Urbanização, Transportes e Habitação (CUTHAB)[10]
- Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Juventude (CECE)[11]
- Comissão de Saúde e Meio Ambiente (COSMAM)[12]
Legislatura 2021-2024
Esta é uma lista dos vereadores e vereadoras de Porto Alegre da XVIII legislatura (2021-2024), atualizada em 7 de janeiro de 2021.
Lista de vereadores e vereadoras com mandato
Vereadores reeleitos
| Vereador(a) | Partido | Votos |
|---|---|---|
| Karen Santos | PSOL | 15.702 |
| Pedro Ruas (líder da oposição) | PSOL | 14.478 |
| Felipe Camozzato | NOVO | 14.279 |
| Comandante Nadia | DEM | 11.172 |
| Matheus Gomes | PSOL | 9.869 |
| José Freitas | Republicanos | 5.929 |
| Alvoni Medina | Republicanos | 5.720 |
| Leonel Radde | PT | 5.611 |
| Mauro Zacher | PDT | 5.520 |
| Laura Sito | PT | 5.390 |
| Bruna Rodrigues | PCdoB | 5.366 |
| Psicóloga Tanise Sabino | PTB | 5.205 |
| Jonas Reis | PT | 5.133 |
| Roberto Robaina | PSOL | 5.105 |
| Kaká D'avila | PSDB | 5.101 |
| Mauro Pinheiro | PL | 4.947 |
| Fernanda Barth | PRTB | 4.909 |
| Alexandre Bobadra | PSL | 4.703 |
| Moisés Barboza Maluco do Bem | PSDB | 4.703 |
| Aldacir Oliboni | PT | 4.612 |
| Ramiro Rosário | PSDB | 4.471 |
| Mônica Leal | PP | 4.140 |
| Cláudia Araújo | PSD | 4.071 |
| Marcio Bins Ely | PDT | 4.002 |
| Jessé Sangalli | Cidadania | 3.814 |
| Daiana Santos | PCdoB | 3.715 |
| Ferronato | PSB | 3.684 |
| Mariana Pimentel | NOVO | 3.637 |
| Cassiá Carpes | PP | 3.492 |
| Giovane Byl | PTB | 3.440 |
| Gilson Padeiro | PSDB | 3.404 |
| Hamilton Sossmeier | PTB | 3.299 |
| Idenir Cecchim (líder do governo) | MDB | 3.110 |
| Lourdes Sprenger | MDB | 2.522 |
| Pablo Melo | MDB | 2.413 |
| Claudio Janta | Solidariedade | 2.394 |
Tamanho das bancadas
| Partido | Número de vereadores/as | % |
|---|---|---|
| PSOL | 4 | 11.1 |
| PT | 4 | 11.1 |
| MDB | 3 | 8.3 |
| PTB | 3 | 8.3 |
| PDT | 2 | 5.6 |
| PP | 2 | 5.6 |
| NOVO | 2 | 5.6 |
| Republicanos | 2 | 5.6 |
| Cidadania | 1 | 2.8 |
| DEM | 1 | 2.8 |
| PL | 1 | 2.8 |
| PSB | 1 | 2.8 |
| PSL | 1 | 2.8 |
| PSD | 1 | 2.8 |
| PRTB | 1 | 2.8 |
| Solidariedade | 1 | 2.8 |
| Total | 36 | 100 |
Número de parlamentares por gênero
| Gênero | Número de parlamentares | % |
|---|---|---|
| Feminino | 11 | 30.6 |
| Masculino | 25 | 69.4 |
| Total | 36 | 100 |
Número de parlamentares por cor autodeclarada
| Cor/raça autodeclarada | Número de parlamentares | % |
|---|---|---|
| Branca | 30 | 83.3 |
| Preta | 5 | 13.9 |
| Amarela | 1 | 2.8 |
| Total | 36 | 100 |
Vereadores eleitos que não estão no mandato
| Nome | Partido | Votos | Motivo |
|---|---|---|---|
| Cezar Schirmer | MDB | 3.484 | Nomeado secretário.[13] |
Referências
- ↑ MAKETA, maquetes e objetos de arte
- ↑ História da Câmara
- ↑ História sumarizada da Câmara Municipal
- ↑ http://www.legisoft.com.br, LEGISOFT-; http://www.virtualiza.com.br, Virtualiza-. «LEI ORDINARIA Nº 515/1963 - Câmara Municipal de Gravataí (RS)». www.cmgravatai.rs.gov.br. Consultado em 3 de março de 2023
- ↑ «Lei Ordinária 1174, de 1973, de Gravataí (RS).». leismunicipais.com.br. Consultado em 3 de março de 2023
- ↑ A Câmara conta sua história
- ↑ http://www.camarapoa.rs.gov.br/comissoes/cedecondh
- ↑ http://www.camarapoa.rs.gov.br/comissoes/ccj
- ↑ http://www.camarapoa.rs.gov.br/comissoes/cefor
- ↑ http://www.camarapoa.rs.gov.br/comissoes/cuthab
- ↑ http://www.camarapoa.rs.gov.br/comissoes/cece
- ↑ http://www.camarapoa.rs.gov.br/comissoes/cosmam
- ↑ «Melo anuncia sete secretários para a prefeitura de Porto Alegre». GZH. 21 de dezembro de 2020. Consultado em 7 de janeiro de 2021
Ligações externas
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